Apartamentos e casas em financiamento estão em alienação fiduciária. Isso significa que a propriedade do imóvel está nas mãos da instituição financeira, construtora ou banco que está financiando o imóvel, até você quitar todas as parcelas. Mas no que resulta isso em questão ao aluguel de um imóvel?

Alugar imóvel financiado pelo SFH: pode?

Não é possível alugar um imóvel enquanto você ainda estiver pagando seu financiamento no SFH ou com dinheiro do FGTS. A razão para isso é que o imóvel nessa situação não é comprado para fins comerciais. Ele é financiado para fins habitacionais. O aluguel caracteriza uma relação comercial, visando um certo lucro ou benefício financeiro. Ainda por cima, o  imóvel não é oficialmente seu para que você o alugue a qualquer pessoa.. Muitas pessoas alugam o imóvel que ainda está em financiamento, apesar disso estar errado, legalmente falando.

Por que não se pode alugar imóvel em financiamento

Alugar um imóvel em financiamento não é possível, pois estabelece uma relação comercial, e não habitacional para uso próprio. (Foto: Penso no Futuro)

Posso alugar imóvel financiado pelo banco: imóvel para moradia x imóvel comercial

Ao assinar um contrato de financiamento imobiliário, o propósito de uso para o imóvel está no contrato. Se estiver como uso residencial para fins de moradia e não para fins comerciais, você não pode fazer essa locação até quitar completamente o imóvel. Agora, se o imóvel é comercial, você poderá fazer a locação do mesmo sem problemas, pois a finalidade do imóvel é exatamente essa.

Ao alugar um imóvel financiado pelo banco para fins habitacionais, você esta descumprindo com os termos do contrato, podendo até perder o financiamento. É um alto risco, e você pode acabar sem o dinheiro do aluguel e o seu imóvel em uma só tacada.

Alugar quarto em casa ou apartamento financiado pode?

 

Nesse ponto é uma questão menos delicada. Se a pessoa que está financiando o apartamento ou casa está morando no imóvel, a questão legal do aluguel do imóvel financiado é mais tranquila. Afinal, de acordo com o contrato, você está usufruindo do imóvel para habitação. Nesse caso, até um contrato de locação para o quarto pode ser feito para evitar problemas de não pagamento das taxas do imóvel.

Porém, como é uma questão legalmente delicada, é bom conversar com um advogado antes de fazer esse tipo de locação, e fazer um contrato que terá validade jurídica.

Ficou alguma dúvida sobre o aluguel de imóvel financiado? Já teve algum problema com imóvel financiado alugado? Deixe nos comentários suas dúvidas que estamos aqui para responder e ajudar.

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