Portabilidade de financiamento imobiliário – Como fazer?

Em Comprar ou alugar imóvel por André M. Coelho

O Brasil pode ter muitos defeitos, mas nosso mercado financeiro traz muitos benefícios aos seus clientes. Um destes benefícios é a portabilidade de crédito, o que inclui também a portabilidade de crédito imobiliário. Mas o que é essa portabilidade? Como ela funciona? Como eu posso fazê-la?

Vamos responder cada uma destas perguntas detalhando ainda quando, como e por quê você deve optar pela portabilidade ou não.

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário?

A portabilidade possibilita que um cliente de uma instituição financeira possa transferir seu saldo devedor para outra Instituição Bancária. A instituição escolhida irá então quitar seu saldo devedor com o banco original e seu contrato passará a vigorar com o novo banco.

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Basicamente, você transfere seu financiamento de um banco para outro. Simples assim. Todas as instituições financeiras brasileiras que respondem ao Banco Central devem a aceitar a portabilidade, mas é necessário que você encontre uma instituição financeira interessada em conceder-lhe o crédito novo e que quite o crédito anterior. Nenhuma instituição financeira é obrigada a contratar com você essa nova operação. O contrato é voluntário entre as partes.

Portabilidade de financiamento imobiliário: como fazer?

Você deve obter o valor total da dívida de financiamento imobiliário com a instituição com a qual você atualmente efetua os pagamentos. O valor da dívida, assim como número de contrato e os dados solicitados devem ser informados para a instituição financeira para a qual você quer transferir seu financiamento. A instituição de destino irá então quitar a dívida com o banco original do financiamento a pedido do próprio cliente, que então passará a ter um contrato de financiamento imobiliário com a nova instituição, com novos custos, juros e condições de pagamento.

Você vai precisar das seguintes informações para fazer a portabilidade:

As instituições financeiras devem fornecer às pessoas naturais em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:

Caso a instituição não preste as informações requeridas para a realização da portabilidade, você pode entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira, que tem de dar uma resposta plausível em até 15 dias.

Cuidado na portabilidade de financiamento

Antes de fazer a portabilidade de seu financiamento imobiliário, tenha certeza de ler bem o contrato para não ser passado para trás na hora da transferência e perder alguns direitos. (Foto: www.hbalexington.com)

Portabilidade de financiamento imobiliário: por que fazer?

Você pode fazer a portabilidade para conseguir melhores taxas de juros ou condições de pagamento. Para fazer uma boa comparação entre duas instituições, você deve solicitar o valor do Custo Efetivo Total (CET) da antiga e da nova operação, comparando então as despesas cobradas pelas instituições. Verifique também as condições do novo contrato para ter certeza de que a transferência será realmente vantajosa, buscando informações também sobre prazos de pagamento, seguros e adicionais que podem ser muito mais vantajosos.

Ao solicitar a portabilidade, o banco de origem do financiamento provavelmente também poderá fazer uma proposta de renegociação, com melhores condições para que você mantenha seu financiamento onde já tem o crédito, de forma que torna a portabilidade uma boa opção até mesmo para quem não pretende trocar de instituição financeira, mas que busca melhores condições de pagamento.

Com a Portabilidade, vale lembrar também que a dívida com o banco de origem nunca poderá ser maior no banco de destino. Ou seja, a dívida só tem como diminuir ao invés de aumentar. Você pode fazer a negociação com vários bancos diferentes e ir negociando melhores taxas até encontrar aquele com as melhores condições e juros para você. Por isso, não assuma que uma portabilidade de financiamento para a Caixa seja melhor do que uma portabilidade de financiamento para o Itaú: o poder de negociação é todo seu e você pode ser surpreendido pelas condições que os bancos irão te oferecer.

Portabilidade de financiamento imobiliário: limitações

Quem for fazer a portabilidade entre duas instituições financeiras deve lembrar que o valor e prazo da nova operação contratada não pode ser superior ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada. Ou seja, você não pode usar a portabilidade para estender seu prazo de financiamento.

Não existe impedimento para a Portabilidade de imóvel que esteja alienado como forma de garantia de hipoteca. Ou seja, você pode fazer a Portabilidade mesmo quando o imóvel não é seu. Vale lembrar também que será feita análise de crédito e avaliação do imóvel para a portabilidade. Assim, se você tem alguma restrição cadastral, a portabilidade não será possível (Ex.: nome sujo no SPC ou Serasa).

Você pode fazer também a portabilidade mesmo que você esteja inadimplente em seu contrato habitacional, desde que o contrato não esteja em processo de execução ou ação judicial impeditiva para a quitação.

Portabilidade de financiamento imobiliário: custos

Caso você não seja cliente da instituição de destino, ela poderá cobrar uma tarifa para confecção de cadastro para início de relacionamento. Porém, não podem haver custos para a troca de informações e transferência de recursos entre as instituições de origem e de destino.

Deixamos alguma dúvida? Se você ainda tem dúvidas sobre a portabilidade de financiamento imobiliário, não deixe de perguntar nos comentários abaixo!

Sobre o autor

Autor André M. Coelho

A mãe de André sempre gostou de fazer reformas na casa que tem em um sítio. André aprendeu com ela, e quando comprou seu apartamento, começou a projetar, reformar, e adaptar diversas coisas que não gostava. Como síndico do prédio, convenceu os moradores a trocar a rede elétrica da década de 70, trocar os extintores por modelos mais seguros, e adaptar as escadas do prédio com corrimões mais seguros. Hoje está com um projeto de um imóvel na zona rural, compartilhando no site 2 Quartos tudo que vai aprendendo sobre reformas, construção, e mercado imobiliário.

14 comentários para: “Portabilidade de financiamento imobiliário – Como fazer?”

  • Jonatan Anderle

    Boa noite.
    Tenho uma duvida
    Se eu fizer portabilidade e reduzir meu valor total do imobiliario em 30 mil, posso negociar com o banco para manter a parcela e pegar este montante para por exemplo um consorcio?

    Abraços

    Responder
    • Equipe 2 Quartos

      Não, Jonatan. É Melhor tentar negociar um empréstimo auto, ao invés de fazer isso.

      Responder
  • Audomar Andrade

    No caso de utilização de carta de crédito imobilizaria para quitação do saldo devedor, existe a necessidade de registro de nova estritura ou trata-se apenas de portabilidade do financiamento?

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    • Equipe 2 Quartos

      Audomar, até onde sabemos, continua a mesma coisa. Um despachante ou a própria caixa pode responder melhor a essa questão.

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  • Adilia

    Olá tenho um financiamento pelo banco intermedium o mesmo me coloca em situacão desagradavel porque as parcelas estão cada mes ficando mais alta
    Eu fazendo a portabilidade posso diminuir o valor da mensalidade e almentar o numero de meses.

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    • Equipe 2 Quartos

      Pode Adilla, basta negociar.

      Responder
  • Eliana

    Posso obter um empréstimo utilizando um imovel financiado?

    Responder
    • Equipe 2 Quartos

      Usando só o imóvel como garantia?

      Responder
  • Eloisa

    Boa noite! Gostaria de saber como faço para passar meu financiamento imobiliário para outra pessoa só que em banco diferente, no caso do banco do Brasil para Caixa. Obrigada.

    Responder
    • Equipe 2 Quartos

      Eloisa, converse diretamente com o gerente do banco para negociar essa transferência.

      Responder
  • Vivian

    Posso fazer portabilidade no início do financiamento (no 2o. Ou 3o. Mês de pagamento)?

    Responder
  • Wilson

    Tenho um financiamento imobiliário SFH3 no Bradesco e gostaria de fazer com a Caixa e utilizar saldo de FGTS. Posso fazer?

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    • Equipe 2 Quartos

      É possível que sim. Converse na CEF e veja se as condições são melhores.

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