O Brasil pode ter muitos defeitos, mas nosso mercado financeiro traz muitos benefícios aos seus clientes. Um destes benefícios é a portabilidade de crédito, o que inclui também a portabilidade de crédito imobiliário. Mas o que é essa portabilidade? Como ela funciona? Como eu posso fazê-la?

Vamos responder cada uma destas perguntas detalhando ainda quando, como e por quê você deve optar pela portabilidade ou não.

O que é a portabilidade de financiamento imobiliário?

A portabilidade possibilita que um cliente de uma instituição financeira possa transferir seu saldo devedor para outra Instituição Bancária. A instituição escolhida irá então quitar seu saldo devedor com o banco original e seu contrato passará a vigorar com o novo banco.

Basicamente, você transfere seu financiamento de um banco para outro. Simples assim. Todas as instituições financeiras brasileiras que respondem ao Banco Central devem a aceitar a portabilidade, mas é necessário que você encontre uma instituição financeira interessada em conceder-lhe o crédito novo e que quite o crédito anterior. Nenhuma instituição financeira é obrigada a contratar com você essa nova operação. O contrato é voluntário entre as partes.

Portabilidade de financiamento imobiliário: como fazer?

Você deve obter o valor total da dívida de financiamento imobiliário com a instituição com a qual você atualmente efetua os pagamentos. O valor da dívida, assim como número de contrato e os dados solicitados devem ser informados para a instituição financeira para a qual você quer transferir seu financiamento. A instituição de destino irá então quitar a dívida com o banco original do financiamento a pedido do próprio cliente, que então passará a ter um contrato de financiamento imobiliário com a nova instituição, com novos custos, juros e condições de pagamento.

Você vai precisar das seguintes informações para fazer a portabilidade:

As instituições financeiras devem fornecer às pessoas naturais em até um dia útil, contado a partir da data da solicitação, as seguintes informações relativas às suas operações de crédito:

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Modalidade;
  • Taxa de juros anual, nominal e efetiva;
  • Prazo total e remanescente;
  • Sistema de pagamento;
  • Valor de cada prestação, especificando o valor do principal e dos encargos; e
  • Data do último vencimento da operação.

Caso a instituição não preste as informações requeridas para a realização da portabilidade, você pode entrar em contato com a ouvidoria da instituição financeira, que tem de dar uma resposta plausível em até 15 dias.

Cuidado na portabilidade de financiamento

Antes de fazer a portabilidade de seu financiamento imobiliário, tenha certeza de ler bem o contrato para não ser passado para trás na hora da transferência e perder alguns direitos. (Foto: www.hbalexington.com)

Portabilidade de financiamento imobiliário: por que fazer?

Você pode fazer a portabilidade para conseguir melhores taxas de juros ou condições de pagamento. Para fazer uma boa comparação entre duas instituições, você deve solicitar o valor do Custo Efetivo Total (CET) da antiga e da nova operação, comparando então as despesas cobradas pelas instituições. Verifique também as condições do novo contrato para ter certeza de que a transferência será realmente vantajosa, buscando informações também sobre prazos de pagamento, seguros e adicionais que podem ser muito mais vantajosos.

Ao solicitar a portabilidade, o banco de origem do financiamento provavelmente também poderá fazer uma proposta de renegociação, com melhores condições para que você mantenha seu financiamento onde já tem o crédito, de forma que torna a portabilidade uma boa opção até mesmo para quem não pretende trocar de instituição financeira, mas que busca melhores condições de pagamento.

Com a Portabilidade, vale lembrar também que a dívida com o banco de origem nunca poderá ser maior no banco de destino. Ou seja, a dívida só tem como diminuir ao invés de aumentar. Você pode fazer a negociação com vários bancos diferentes e ir negociando melhores taxas até encontrar aquele com as melhores condições e juros para você. Por isso, não assuma que uma portabilidade de financiamento para a Caixa seja melhor do que uma portabilidade de financiamento para o Itaú: o poder de negociação é todo seu e você pode ser surpreendido pelas condições que os bancos irão te oferecer.

Portabilidade de financiamento imobiliário: limitações

Quem for fazer a portabilidade entre duas instituições financeiras deve lembrar que o valor e prazo da nova operação contratada não pode ser superior ao valor do saldo devedor e ao prazo remanescente da operação original a ser liquidada. Ou seja, você não pode usar a portabilidade para estender seu prazo de financiamento.

Não existe impedimento para a Portabilidade de imóvel que esteja alienado como forma de garantia de hipoteca. Ou seja, você pode fazer a Portabilidade mesmo quando o imóvel não é seu. Vale lembrar também que será feita análise de crédito e avaliação do imóvel para a portabilidade. Assim, se você tem alguma restrição cadastral, a portabilidade não será possível (Ex.: nome sujo no SPC ou Serasa).

Você pode fazer também a portabilidade mesmo que você esteja inadimplente em seu contrato habitacional, desde que o contrato não esteja em processo de execução ou ação judicial impeditiva para a quitação.

Portabilidade de financiamento imobiliário: custos

Caso você não seja cliente da instituição de destino, ela poderá cobrar uma tarifa para confecção de cadastro para início de relacionamento. Porém, não podem haver custos para a troca de informações e transferência de recursos entre as instituições de origem e de destino.

Deixamos alguma dúvida? Se você ainda tem dúvidas sobre a portabilidade de financiamento imobiliário, não deixe de perguntar nos comentários abaixo!

12 comentários para “Portabilidade de financiamento imobiliário – Como fazer?”

  1. Jonatan Anderle

    Boa noite.
    Tenho uma duvida
    Se eu fizer portabilidade e reduzir meu valor total do imobiliario em 30 mil, posso negociar com o banco para manter a parcela e pegar este montante para por exemplo um consorcio?

    Abraços

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    • Equipe 2 Quartos

      Não, Jonatan. É Melhor tentar negociar um empréstimo auto, ao invés de fazer isso.

      Responder
  2. Audomar Andrade

    No caso de utilização de carta de crédito imobilizaria para quitação do saldo devedor, existe a necessidade de registro de nova estritura ou trata-se apenas de portabilidade do financiamento?

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    • Equipe 2 Quartos

      Audomar, até onde sabemos, continua a mesma coisa. Um despachante ou a própria caixa pode responder melhor a essa questão.

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  3. Adilia

    Olá tenho um financiamento pelo banco intermedium o mesmo me coloca em situacão desagradavel porque as parcelas estão cada mes ficando mais alta
    Eu fazendo a portabilidade posso diminuir o valor da mensalidade e almentar o numero de meses.

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    • Equipe 2 Quartos

      Pode Adilla, basta negociar.

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  4. Eliana

    Posso obter um empréstimo utilizando um imovel financiado?

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    • Equipe 2 Quartos

      Usando só o imóvel como garantia?

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  5. Eloisa

    Boa noite! Gostaria de saber como faço para passar meu financiamento imobiliário para outra pessoa só que em banco diferente, no caso do banco do Brasil para Caixa. Obrigada.

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    • Equipe 2 Quartos

      Eloisa, converse diretamente com o gerente do banco para negociar essa transferência.

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  6. Vivian

    Posso fazer portabilidade no início do financiamento (no 2o. Ou 3o. Mês de pagamento)?

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