Para construir e reformar, precisa de autorização? Quais?

Em Construir e reformar por André M. Coelho

Cada cidade brasileira tem seus próprios regulamentos e regras quando se trata de construção. Embora as diretrizes variem, é possível observar um padrão dos procedimentos básicos para obter uma licença de construção, que vamos apresentar abaixo de forma resumida. A melhor maneira, no entanto, continua sendo consultar com um arquiteto ou engenheiro para o melhor serviço.

Quando é preciso autorização para construir ou reformar

É necessária uma licença sempre que alguém deseja construir ou reformar significativamente um edifício. Os proprietários devem apresentar seu projeto à prefeitura onde suas terras estão localizadas, a fim de iniciar um processo de análise e aprovações.

O que fazer antes de pegar o alvará de obra?

Verifique se todas as informações necessárias sobre a requisição de licença estão claras e disponíveis. A maioria dos dados necessários pode ser encontrada no documento que contém as especificações técnicas da propriedade a ser utilizada ou na planta da unidade sendo reformada.

Além disso, lembre-se da regra de zoneamento da cidade em que a propriedade está localizada, para que você possa saber quais tipos de estabelecimentos são permitidos e qual a altura de um edifício, por exemplo. Embora as regulamentações de zoneamento sejam praticamente rígidas no Brasil, dificilmente será concedida uma licença para uma fábrica no centro da cidade.

Muitos outros fatores devem ser observados e, dependendo de cada caso, uma autorização especial deve ser concedida por entidades específicas. Alguns exemplos são:

Se a propriedade tem valor cultural ou histórico
Se a propriedade estiver perto de um aeroporto
Se o estabelecimento gerar uma quantidade considerável de tráfego
Se a propriedade estiver localizada em uma área ambientalmente protegida
Se alguma árvore ou vegetação precisar ser removida

Fazendo o projeto para autorização da prefeitura: quais autorizações vou precisar?

A contratação de um arquiteto ou engenheiro é fortemente recomendada para a elaboração do projeto. Entre as razões óbvias, isso pode tornar o processo mais rápido e reduzir a chance de erros. Os projetos geralmente devem conter, pelo menos:

Como será implementado

Plantas dos pisos e do sótão do edifício

Pelo menos um corte longitudinal e um transversal

Detalhes necessários para compreender o projeto

Um gráfico de áreas, indicando as áreas computáveis e não computáveis

Cada cidade, no entanto, poderá exigir mais ou menos detalhes. É importante verificar na prefeitura o que será necessário. Mas será necessário apenas o alvará para fazer obras e reformas simples.

O alvará é apenas um dos documentos necessários para poder construir no Brasil. (Foto: Buildtoo)

Documentos exigidos para alvará de construção ou reforma

Os documentos necessários podem ser diferentes, dependendo da cidade onde a propriedade está localizada. Os proprietários de terras que desejam obter uma licença de construção ou reforma devem, geralmente, apresentar pelo menos:

Um requisito padrão, obtido na prefeitura

Cópia do título da propriedade de todas as parcelas envolvidas

Cópia da notificação de recebimento do IPTU

Levantamento planimétrico da terra, realizado por profissional habilitado

Elementos gráficos do projeto, incluindo plantas

Comprovante de pagamento da taxa exigida

Licenças para fábricas ou locais de eventos

As licenças para estabelecimentos maiores, como fábricas ou torres altas de apartamentos, são mais difíceis de obter, pois terão um impacto maior no ambiente e na cidade. O processo em si não é totalmente diferente do que foi apresentado acima, mas o número e os tipos de entidades envolvidas podem variar.

Uma fábrica terá uma fiscalização mais rigorosa sobre seus impactos ambientais. Além disso, pode ser necessária uma autorização emitida por um ministério específico. Uma fábrica de laticínios, por exemplo, precisa ser aprovada por entidades associadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

No caso de um local do evento, provavelmente será necessária uma autorização emitida pela agência de controle de tráfego, uma vez que a construção afetará as condições de condução dessa área.

https://youtu.be/QVuiU9v8K2w

Antes de começar a construir um desses estabelecimentos, recomenda-se entrar em contato com o órgão governamental responsável pela atividade planejada ou com a prefeitura, para que seja possível conhecer os procedimentos específicos necessários para obter esse tipo de permissão.

Ficou alguma dúvida? Deixem nos comentários suas perguntas!

Sobre o autor

A mãe de André sempre gostou de fazer reformas na casa que tem em um sítio. André aprendeu com ela, e quando comprou seu apartamento, começou a projetar, reformar, e adaptar diversas coisas que não gostava. Como síndico do prédio, convenceu os moradores a trocar a rede elétrica da década de 70, trocar os extintores por modelos mais seguros, e adaptar as escadas do prédio com corrimões mais seguros. Hoje está com um projeto de um imóvel na zona rural, compartilhando no site 2 Quartos tudo que vai aprendendo sobre reformas, construção, e mercado imobiliário.

Veja também